Juíza determina indenização por danos

A juíza da 28ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Iandara Peixoto Nogueira, condenou o banco BMG S/A a pagar indenização por danos materiais, no valor de R$ 20.520,00, a J.F.R. Condenou, ainda, o banco a pagar ao mesmo R$ 10 mil por danos morais, corrigidos monetariamente. Segundo a Justiça, a instituição financeira liberou o financiamento de um veículo sem verificar a autenticidade dos documentos no DETRAN.

Prefeitura que demora em expedir alvará não pode querer demolir imóvel

Direito à intimidade prevalece sobre direito à comunicação

O Jornal de Hoje foi condenado a indenizar uma senhora, de iniciais E.B.F, que teve sua imagem publicada nas páginas do jornal sem a devida autorização.

Justiça nega indenização por acidente em via pública

A juíza Sandra Beatriz Merenda negou o pedido de indenização por danos morais e materiais contra o Estado, requerido pela viúva de um homem que morreu vítima de uma acidente de carro.

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Abertos concursos para escrevente e oficial

DAE de Bauru é condenado a indenizar morador por rompimento de tubulação

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Prefeitura de Diadema é responsabilizada por violação de túmulo

No recurso, a autora alegou falha no serviço de segurança

Penal. Ambiental. Dano à unidade federal de conservação de proteção integral.

Comprovação da materialidade delitiva. Recurso não provido.

Justiça condena locatária de roupas por vestidos rasgados em evento

Moças alugaram vestidos para usar em uma festa de casamento; Durante o evento, os vestidos rasgaram, causando grande constrangimento

Indenização para motociclista que se acidentou em lombada mal sinalizada

O município foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 6,1 mil em benefício do motociclista J.J.M.

Prefeitura é responsável pela sinalização das via públicas

O fato aconteceu em 2006, pela parte da manhã, quando Sandro seguia de motocicleta na rua Afonso Pena, no bairro Bela Vista.

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Estabelecimento não pode ser culpado por fatalidade

Erro em atendimento médico gera dever de indenizar

Paciente será indenizado por danos morais.

Por ausência de provas, TJ nega indenização à família de jovens mortos por descarga elétrica

Os autores alegavam que a descarga elétrica teria sido atraída pelas ondas eletromagnéticas do aparelho que uma das vítimas portava

Indenização por propaganda enganosa.

Decisão que indeferiu a juntada de documentos com as alegações finais e determinou o desentranhamento.

Shopping condenado a indenizar jovem cujo braço foi ferido em acidente

Ao passar pela porta de saída do estabelecimento com seus pais, a jovem caiu sobre seu braço esquerdo, o que causou ferimentos profundos

Município condenado por usar fotos de menina em publicidade sem autorização

A autora, representada por seu pai, foi fotografada sem autorização enquanto brincava em frente à sua casa

Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil. Estado.

Morte por disparos de arma de fogo. Policiais. Marido e pai das autoras. Pensionamento. Dano moral. Custas. Honorários.